PORTARIA N° 1401/2023
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1401 | NÃO CADASTRADO | 06/06/2023 | VIGENTE |
Ementa
Declara ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023.