PORTARIA N° 869/2023

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 869 NÃO CADASTRADO 05/04/2023 VIGENTE
Ementa

Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 695/2023 e a designação do Juiz de Direito Leonardo Afonso Franco de Freitas para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Crato.