PORTARIA N° 03/2018
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 3 | NÃO CADASTRADO | 20/03/2023 | VIGENTE |
Ementa
Corrigenda da Portaria nº 003/2018, de 23 de janeiro de 2018.