PORTARIA N° 2633/2022
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2633 | NÃO CADASTRADO | 15/12/2022 | VIGENTE |
Ementa
Dispõe sobre a escala do plantão judiciário do segundo grau no recesso forense natalino (20/12/2022 a 06/01/2023) e dá outras providências.