PORTARIA N° 2604/2022
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2604 | NÃO CADASTRADO | 12/12/2022 | VIGENTE |
Ementa
Republicada por incorreção. Designar o Juiz de Direito Caio Lima Barroso, Titular da Vara Única da Comarca de Caridade, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.