PORTARIA N° 2154/2022
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2154 | NÃO CADASTRADO | 05/10/2022 | VIGENTE |
Ementa
Republicada por incorreção. Determina a retomada das atividades presenciais nas unidades do Poder Judiciário cearense, após o consistente declínio dos números de contaminados pela COVID-19 e de doentes graves, dando outras providências.