PORTARIA N° 396/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 396 | NÃO CADASTRADO | 16/05/2022 | VIGENTE |
Ementa
Autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme Resolução nº 04669/2021, o registro tácito do ato de aposentadoria para MARCONDES DE MENEZES BARBOSA.