PORTARIA N° 941/2022

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 941 NÃO CADASTRADO 03/05/2022 VIGENTE
Ementa

Dispõe sobre a convocação do Juiz de Direito, Dr Benedito Helder Afonso Ibiapina, para substituir temporariamente o Desembargador Francisco Lincoln de Araújo e Silva.