PORTARIA N° 15/2021
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 15 | NÃO CADASTRADO | 25/10/2021 | VIGENTE |
Ementa
Republicada por incorreção. Dispõe sobre a divulgação da relação de magistrados, Secretaria Judiciária e unidades judiciais certificadas, conforme desempenho na I Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará - 2020, instituída pela Portaria Conjunta nº 1365/2020/PRES/CGJCE, e dá outras providências.