EDITAL N° 107/2021
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 107 | NÃO CADASTRADO | 30/07/2021 | VIGENTE |
Ementa
Inclui a Vara Única da Infância e Juventude de Sobral na lista de unidades judiciárias inscritas no 2º ciclo do programa +Gestão.