PORTARIA N° 710/2021
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 710 | NÃO CADASTRADO | 18/05/2021 | VIGENTE |
Ementa
Classifica na entrância final as vagas abaixo relacionadas:2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá Antiguidade Criada pela Resolução nº 09/2020; e 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza Merecimento Aposentadoria do magistrado Luiz Bessa Neto.