PORTARIA N° 580/2021

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 580 NÃO CADASTRADO 13/04/2021 VIGENTE
Ementa

Designa o Dr. Marco Antônio de Holanda Penaforte, para integrar o Grupo de Trabalho para Implementação e Acompanhamento das Medidas de Retorno Gradual do Trabalho Presencial.