PORTARIA N° 323/2021

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 323 NÃO CADASTRADO 19/02/2021 VIGENTE
Ementa

Designa a Juíza Roberta Ponte Marques Maia para auxiliar a 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no âmbito do Núcleo de Produtividade Remota, em substituição à magistrada Mirian Porto Mota Randal Pompeu.