PORTARIA N° 36/2021
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 36 | NÃO CADASTRADO | 13/01/2021 | VIGENTE |
Ementa
Autoriza que o Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 1.484/2019, desempenhe suas funções no período de 07 a 31 de janeiro de 2021.