PROVIMENTO N° 42/2020
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| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PROVIMENTO | 42 | NÃO CADASTRADO | 10/12/2020 | VIGENTE |
Ementa
DESIGNAR ROGÉRIO BATISTA DA ROCHA como Juiz de Paz titular e ROBERTA JAÍRA QUEIROZ ROCHA e MARIA DAS GRAÇAS DIAS como suplentes, para presidirem as cerimônias de casamento civil do Distrito de São Domingos da Comarca de Caridade.