PORTARIA N° 1543/2020
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1543 | NÃO CADASTRADO | 17/11/2020 | VIGENTE |
Ementa
Institui a equipe de trabalho que atuará no NUDEPE - Núcleo de Depoimento Especial, criado pela Resolução do Órgão Especial nº 06/2020.