PORTARIA N° 1087/2020

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Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1087 NÃO CADASTRADO 11/08/2020 VIGENTE
Ementa

Fica adiado para o dia 25 de agosto de 2020 o início da terceira fase do Plano de Retomada do Trabalho Presencial, previsto na Portaria nº 916/2020, a qual tratava do retorno das atividades semipresenciais (categoria 2) nas comarcas classificadas como Zona Amarela.