PORTARIA N° 1009/2020

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1009 NÃO CADASTRADO 03/08/2020 VIGENTE
Ementa

Tornar pública a desistência dos candidatos Carlos Antônio Pereira de Oliveira Júnior e Sabrina Tabatinga Araújo. Designar os candidatos Marcela Maria Gondim Correia Lima e Jessé Santos de Sousa para o exercício da função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Ceará.