PORTARIA N° 999/2020

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 999 NÃO CADASTRADO 31/07/2020 VIGENTE
Ementa

Dispõe sobre prorrogação do grupo de trabalho da videoconferência.