PORTARIA N° 940/2020

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 940 NÃO CADASTRADO 13/07/2020 VIGENTE
Ementa

Convoca Juiz de Direito José Ricardo Vidal Patrocínio, Titular da 19ª Vara Cível de Fortaleza, para compor o Tribunal de Justiça do Ceará e a 3ª Câmara de Direito Privado.