PORTARIA N° 578/2020
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 578 | NÃO CADASTRADO | 03/04/2020 | VIGENTE |
Ementa
Os magistrados em formação no VI Curso de Formação Inicial dos Juízes Substitutos desenvolverão atividades acadêmicas consistentes na prática de elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças e votos, sob orientação e supervisão de Juízes de Direito, até o dia 30 de abril.