PORTARIA N° 107/2020

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 107 NÃO CADASTRADO 23/01/2020 VIGENTE
Ementa

Designar a Juíza Leiga Deise Kelly de Souza Araújo lotada no Núcleo de Produtividade Remota, para atuar vinculada ao magistrado Antônio Alves Araújo, titular da 1ª Turma Recursal.