EDITAL N° 105/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 105 | NÃO CADASTRADO | 29/10/2019 | VIGENTE |
Ementa
Convocar sessão plenária solene para o dia 11 de novembro de 2019 (segunda-feira), com início às 16 horas, para a solenidade de posse no cargo de Desembargador do Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues.