PORTARIA N° 1463/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 1463 | NÃO CADASTRADO | 13/09/2019 | VIGENTE |
Ementa
Aposenta, voluntariamente, por tempo de contribuição, a partir de 13.09.2019, FRANCISCO MARTONIO PONTES DE VASCONCELOS, no cargo de Desembargador.