PORTARIA N° 1194/2019

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Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 1194 NÃO CADASTRADO 26/07/2019 VIGENTE
Ementa

Tornar sem efeito a indicação das servidoras Maria do Socorro Brasil Rocha e Joana D’arc Magalhães, prevista na Portaria nº 585/2019, que Instituiu o Grupo de Trabalho destinado ao descongestionamento processual no âmbito das Secretarias Judiciárias de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Ceará.