PORTARIA N° 977/2019

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 977 NÃO CADASTRADO 24/06/2019 VIGENTE
Ementa

Lota o servidor FRANCISCO ROGÉRIO CEZÁRIO DE LIMA, atualmente lotado na Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC.