EDITAL N° 126/2017

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) EDITAL 126 NÃO CADASTRADO 01/11/2017 NÃO CADASTRADO
Ementa

Convocar Sessão do Tribunal Pleno a se realizar no dia 23 (vinte e três) de novembro de 2017, às 13 horas e 30 minutos.