EDITAL N° 82/2016
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 82 | NÃO CADASTRADO | 30/11/2016 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Convoca Sessão do Tribunal Pleno, solene, para o próximo dia 15 de dezembro de 2016, às 16 (dezesseis) horas, para outorga da Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a personalidades.