EDITAL N° 41/2016
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 41 | NÃO CADASTRADO | 16/05/2016 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Revogar o Edital nº 37/2016, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de maio de 2016.