EDITAL N° 15/2016

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) EDITAL 15 NÃO CADASTRADO 24/02/2016 NÃO CADASTRADO
Ementa

Aprovadas as listas de antiguidade dos magistrados, relacionadas nesta Portaria, posição em 31 de dezembro de 2015, com a ressalva de tomar, oportunamente, providências que, porventura, se fizerem necessárias para sua alteração, tornando-as igualmente públicas para conhecimento dos interessados.