EDITAL N° 127/2015
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| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 127 | NÃO CADASTRADO | 01/10/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Convocar Sessão do Tribunal Pleno, com prejuízo da Sessão do Órgão Espacial, a se realizar no dia 8 (oito) de outubro de 2015, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos.