EDITAL N° 21/2012
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 21 | NÃO CADASTRADO | 17/12/2012 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
JUIZ SUBSTITO Torna pública a exclusão do subitem 5.1.2.1 do Edital nº 20 – TJ/CE – Juiz Substituto, de 14 de dezembro de 2012, bem como a inclusão do subitem 5.1.4.1 nesse edital e a retificação do subitem 10.1 do mesmo edital, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido.