EDITAL N° 11/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 11 | NÃO CADASTRADO | 19/01/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Torna público, que os selos extrajudiciais supracitados do CARTORIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, da comarca de Pacatuba, foram furtados, conforme ofício nº 07/2011 de 06/01/2011. O referido cartório coloca-se a disposição para qualquer esclarecimento e confirmação da série dos selos. Portanto são considerados nulos, não podendo gerar efeitos, devendo ser atribuídas as devidas penalidades criminais reputáveis aos usuários dos mesmos.