EDITAL N° 116/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 116 | NÃO CADASTRADO | 17/05/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, com prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de publicação deste edital, inscrições para concorrência ao preenchimento de 01 (UMA) vaga de JUIZ DE DIREITO INTEGRANTE DE TURMA RECURSAL junto ao Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, decorrente do pedido de dispensa do Dr. Henrique Jorge Granja de Castro, com vista à aplicação dos critérios previstos na Resolução nº 4, de 15 de março de 2007, alterada pela Resolução nº 20, de 14 de agosto de 2008