EDITAL N° 40/2010
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| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 40 | NÃO CADASTRADO | 01/02/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Convocar Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno a se realizar no próximo dia 4 de fevereiro de 2010, às 9 (nove) horas. Convocar, igualmente, Sessão Especial, solene, para às 17 (dezessete) horas da mesma data, com a finalidade de dar posse ao Dr. Jucid Peixoto do Amaral, Juiz de Direito, titular da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, no cargo de Desembargador.