EDITAL N° 148/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 148 | NÃO CADASTRADO | 16/10/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
TORNA PÚBLICO que se encontram abertas, com prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de publicação deste edital, inscrições para concorrência ao preenchimento de 2 (duas) vagas de JUIZ DE DIREITO INTEGRANTE DE TURMA RECURSAL junto ao Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, em decorrência do término do biênio da Dra. Nismar Belarmino Pereira e renúncia do Dr. Francisco Luciano Lima Rodrigues, decorrentes da aplicação dos critérios previstos na Resolução nº 4, de 15 de março de 2007, publicada no Diário da Justiça de 16 de março de 2007.