A desembargadora Maria Edna Martins assumiu, nesta segunda-feira (14/07), a Ouvidoria Geral do Judiciário estadual. A solenidade de posse foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que está no exercício da Presidência. Também participou a secretária geral, Chrystianne dos Santos Sobral.

O desembargador ressaltou que o trabalho do ouvidor é importante para o Poder Judiciário, por isso tem ganhado destaque nos tribunais de todo o país. “É uma função colaborativa, de ajuda à administração, que dá prestígio à Justiça”.
Ao tomar posse, a nova ouvidora disse esperar “corresponder às expectativas do presidente do Tribunal, dos meus colegas e das pessoas que necessitam do nosso trabalho”.

A magistrada, que também é integrante da 1ª Câmara Criminal, vai concluir o biênio 2013/2015, em substituição ao desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, aposentado no dia 7 de julho deste ano. A indicação de Edna Martins foi aprovada pelo Órgão Especial do TJCE na sessão dessa quinta-feira (10/07) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia seguinte.

Logo após a cerimônia de posse, a desembargadora esteve na Ouvidoria Geral, onde foi recepcionada pelas servidoras Mônica Sales de Mendonça, Diana Castro e Andreia Oliveira do Nascimento e recebeu as primeiras manifestações enviadas pela população.

COMPETÊNCIA

A Ouvidoria Geral é um canal de comunicação entre Judiciário e sociedade. Tem a competência de diligenciar reclamações, informações e sugestões dos cidadãos.
Funciona na sede do TJCE, em Fortaleza, com competência também para receber demandas do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), instituído pela Portaria nº 980/2012, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
No período de janeiro a junho de 2014, foram recebidas 1.888 manifestações, sendo 1.819 (97%) por e-mail.