A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o estudante Francisco Felipe Pereira a 13 anos e sete meses de prisão. Ele é acusado de praticar assaltos no Município de Morada Nova, distante 161 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

De acordo com os autos, em 17 de fevereiro de 2012, o estudante, portando arma de fogo, teria roubado duas motocicletas. As vítimas foram abordadas e obrigadas a entregar os veículos, além de celulares e documentos.

Após os crimes, a Polícia Militar foi acionada e conseguiu prender o acusado. Além dele, quatro adolescentes também foram apreendidos. Em interrogatório, Francisco Felipe negou ter praticado os delitos, mas foi reconhecido pelas vítimas.

Em 26 de setembro, o juiz Ricardo Bruno Fontenelle, da Vara Única de Morada Nova, condenou o réu a 13 anos e sete meses de prisão. O magistrado também negou o direito de apelar em liberdade. “As vítimas ouvidas em audiência confirmaram a autoria e materialidade dos crimes de roubo cometidos pelo réu com os adolescentes indicados na denúncia. Todos reconheceram o acusado com sendo uma das pessoas que os abordaram”, disse.

Requerendo a modificação da decisão, a defesa ingressou com apelação (nº 0008102-56.2012.8.06.0128) no TJCE. Alegou insuficiência de provas para a condenação. Ao julgar o caso, no último dia 16, a 2ª Câmara Criminal negou o recurso. Segundo o relator, “a autoria e a materialidade delitivas do crime de roubo majorado pelo concurso de agentes restou exatificada”.