A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Juliano Moura da Silva, acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante emboscada). O crime aconteceu no bairro Quintino Cunha, na Capital, no dia 31 de março deste ano.

De acordo com os autos, o acusado, na companhia de outro homem, teria invadido a casa de Mardônio Ramos de Sousa e realizado vários disparos de arma de fogo contra ele, que veio a falecer. Na ocasião, um amigo da vítima que estava no local também foi atingido pelos tiros, mas resistiu aos ferimentos.

Após os disparos, a Polícia Militar foi acionada e prendeu Juliano Moura, que foi reconhecido por testemunhas. O motivo do crime seria a disputa pelo tráfico de drogas na região. Em depoimento, o réu negou ter praticado o homicídio.

A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0028755-41.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou ausência de fundamentação para manter a prisão e condições pessoais favoráveis do acusado.

Ao julgar o caso, nessa terça-feira (21/08), a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. Para o relator do processo, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, a decisão está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, indícios da autoria e aplicação da lei penal, “tornando-se a providência necessária e imprescindível”.