O julgamento dos policiais militares Rinaldo Carmo Sousa e Francisco Edmildo de Lima, acusados de tentativa de homicídio contra turistas, foi adiado para o próximo dia 16 de abril, às 8h30, no Fórum Clóvis Beviláqua. A sessão estava marcada para ocorrer nesta sexta-feira (16/03), mas teve que ser adiada por conta da desistência dos advogados de defesa, Delano Cruz e José Campos Accioly.
Eles pediram o adiamento alegando que um instrutor de tiros, indicado para depor em plenário como testemunha de defesa, não compareceu ao julgamento. O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular 2ª Vara do Júri, negou o pedido, considerando que a testemunha não havia sido apontada previamente como imprescindível, conforme exige a legislação.
O magistrado solicitou diligências ao Comando da PM, para que fosse enviado outro especialista ao julgamento, mas a defesa não concordou com a medida e se retirou do Salão do Júri, forçando o adiamento da sessão. Após fixar a nova data, o juiz designou um defensor dativo. Caso desejem, os acusados poderão também constituir um outro advogado particular.
O Ministério Público do Ceará (MP/CE) solicitou que a atitude dos advogados de defesa seja comunicada, de imediato, à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção estadual. O pedido foi deferido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira.
O réu Antônio Eduardo Martins Maia também seria julgado nesta sexta-feira, mas não compareceu à sessão porque não recebeu comunicado. Isso porque foi excluído dos quadros da Polícia Militar. Ele será intimado pessoalmente e julgado em data a ser marcada pela 2ª Vara do Júri.
O CASO
De acordo com o MP/CE, no dia 26 de setembro de 2007, por volta das 21h, as vítimas trafegavam em uma caminhonete, no sentido Aeroporto-Aldeota, quando foram alvejadas por disparos vindos de viaturas policiais. Os PMs faziam cerco para capturar acusados de roubar um caixa eletrônico.
Innocenzo Brancati, que dirigia o veículo, acabou atingido no braço e Marcelino Ruiz Campelo levou um tiro no ombro esquerdo. A bala se instalou na coluna e ele ficou paraplégico. Ainda de acordo com o MP, os disparos só cessaram quando a vítima Denise Sales Campos Brancati saiu do automóvel para mostrar que não eram assaltantes.
O Ministério Público denunciou dez policiais militares, sendo que a Justiça pronunciou oito. Desses, dois já foram julgamentos e condenados. Em dezembro de 2011, Francisco Emanuel Rodrigues Felipe recebeu pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto. No dia 23 de novembro do ano passado, Luiz Ary da Silva Barbosa Júnior foi condenado a 24 anos de prisão, em regime fechado.
Os policiais Marcelo Lima Alves e Francisco Eloy da Silva Neto, também envolvidos no crime, foram pronunciados, mas recorreram da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Outros dois PMs, Antônio Liberato Dias e Marcos Antônio da Silva, foram impronunciados por falta de provas, porém o MP apelou ao TJCE. O policial Francisco Eunias de Souza, também acusado, morreu durante o curso da ação.