O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza julgou, durante o mês de agosto, 382 ações que tramitavam nas Varas Cíveis, da Fazenda Pública, de Delitos do Tráfico e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). Os números foram apresentados, na manhã desta sexta-feira (16/09), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, pela coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro.
A magistrada ressaltou que todos os processos haviam dado entrada nas unidades judiciárias até 31 de dezembro de 2006. Segundo ela, ao priorizar as ações mais antigas, a força-tarefa contribui para o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, consequentemente, para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. “É certo que, muito além de ter permitido o descongestionamento de processos, o trabalho proporcionou a finalização de ações que angustiavam os jurisdicionados e todos os que fazem o Judiciário, em face de terem sido ajuizadas há muitos anos”.
Joriza Magalhães Pinheiro disse que o número de sentenças proferidas pelo Grupo deve ser ainda maior nos próximos meses, devido à chegada de novos juízes para compor a equipe. “Não obstante a excelente produtividade, o número de sentenças tende a aumentar, uma vez que a maioria dos magistrados que integra o Grupo começou os trabalhos de julgamento apenas na segunda quinzena de agosto”, explicou.
Além da realização de julgamentos, o Grupo está atuando também junto à 1ª Vara de Execuções Criminais. Esse trabalho resultou na expedição de 950 ofícios, 51 alvarás, 26 mandados de prisão, 8 livramentos condicionais e 16 mandados de averiguação. Foram realizadas também 754 certidões de intimação do Ministério Público, 116 cálculos de pena e 2 mil juntadas de petições intermediárias.
MUTIRÕES
Ainda durante o mês de agosto, o Grupo de Auxílio promoveu o mutirão “Reconhecendo vínculos ? Paternidade é questão de dignidade”. Em uma semana (22 a 26/08), foram realizadas 827 audiências, 253 exames de DNA, 147 pré-acordos de alimentos e 52 reconhecimentos espontâneos de paternidade.
O Grupo está colaborando também com a preparação do Mutirão de Execução de Alimentos, que será realizado pela Central de Conciliação do Fórum, de 26 a 30 de setembro. Foram expedidas 3.032 cartas de intimação e 250 intimações pelo Diário da Justiça Eletrônico, entre outros atos.