20/11/2010 Polícia
Enquanto promotores faziam uma avaliação da situação dos presos, a PM realizava uma operação ´pente fino´
Promotores de Justiça realizaram, ontem pela manhã, uma visita à Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga. A unidade prisional tem capacidade para 900 presos e abriga, atualmente, 1.094 detentos, exemplificando o problema da superlotação que afeta praticamente todo o Sistema Penitenciário do Estado.
A visita teve como um dos objetivos verificar as condições gerais do presídio e obter informações, junto aos próprios presos, acerca de sua situação no cárcere. “Trata-se de uma visita institucional periódica. Todos os meses visitamos 11 unidades do sistema penitenciário relacionadas à comarca de Fortaleza, em cumprimento a uma determinação da Lei de Execuções Penais e de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público”, explicou o promotor Sílvio Lúcio Correia Lima.
Sílvio Lúcio explicou que as conversas com os presos ajudam o Ministério Público a identificar e buscar a imediata solução de problemas relativos às penas, benefícios e as questões de prazos, por exemplo. “Existe a ideia de se levantar a situação processual carcerária”, explicou o representante da Promotoria de Execução Penal e Corregedoria de Presídios.
O promotor de Justiça Pedro Olímpio Monteiro também participou da visita àquela unidade prisional.
Paralelamente ao trabalho dos promotores, ocorria na CPPL I uma vistoria realizada por 45 homens do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), das companhias Cotam, Gate, CDC e Canil da PM, além de agentes penitenciários.
Vidas
“Os policiais e agentes estão fazendo uma inspeção nas celas para localizar instrumentos ilícitos como armas, drogas, celulares, por exemplo. Trata-se de um trabalho intensivo com o intuito de combater as práticas ilícitas pelos detentos, certamente preservando vidas de possíveis vítimas fora da cadeia”, destacou o promotor Pedro Olímpio Monteiro.
Após a visita, os representantes do Ministério Público produzem um relatório acerca do que foi constatado e o documento é remetido à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Segundo o promotor Sílvio Lúcio, a ideia é intensificar os trabalhos com a aproximação do fim do ano. “Queremos realizar uma concentração de esforços para verificar a situação dos presos, um a um, dando o direito a quem tem, em tempo real”.
Lotados
A superlotação de presos não é fato isolado na CPPL I. Praticamente todas unidades do Sistema Penal cearense estão com suas dependências abarrotadas de presos, além de sua real capacidade. Isto tem causado outro problema, a retenção de presos nas delegacias da Polícia Civil. Segundo a última contagem feita pela SSPDS, mais de 650 homens estão empilhados nos xadrezes das delegacias distritais, metropolitanas e especializadas da Grande Fortaleza.
Os riscos de contaminação de doenças graves, como tuberculose, e as tentativas de fugas e resgates deixaram os policiais e os próprios detentos reféns de uma grave situação que já havia sido solucionada em 2006.
Insegurança
1.094 presos estão recolhidos nas celas da CPPL I, em Itaitinga, quando a capacidade real da unidade é para apenas 900 detentos. Em todo o Sistema Penal do Ceará o fato repete-se
FERNANDO RIBEIRO/NATHÁLIA LOBO
EDITOR DE POLÍCIA/REPÓRTER