Justiça libera descontos em farmácias no Ceará

• 567 Visualizações
• 12-01-2010

12.01.10 Enquanto os consumidores tentam equilibrar as contas do começo do ano, as farmácias de Fortaleza seguem na batalha pelo limite de descontos. A guerra, que completa seis anos em 2010, teve mais uma batalha vencida pelas empresas que buscam oferecer descontos de até 50% aos consumidores. O desembargador José Mario dos Martins Coelho, do […]

4.350 – coluna comunicado

• 638 Visualizações
• 12-01-2010

12.01.2010 Política 4.350 crianças compõem o Cadastro Nacional de Adoção, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. A lista compreende, ainda, 26.112 pretendentes a adotar crianças.

Posse festiva na PGJ – coluna Antônio Viana

• 563 Visualizações
• 12-01-2010

12.01.2010 Municípios O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual do Ceará realizará amanhã, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010, às 19h, a Solenidade de Posse e Exercício no cargo da procuradora-geral de Justiça Maria do Perpétuo Socorro França Pinto para o biênio 2010-2011. A sessão solene será no Centro de Convenções Edson […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

• 585 Visualizações
• 12-01-2010

12.01.2010 caderno 03 O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Recursos foram assegurados graças à mobilização da bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o […]

Desconto de remédios volta a ser liberado

• 631 Visualizações
• 12-01-2010

12.01.2010 Negócios Desembargador entende que a ação que limita os abatimentos nos medicamentos perdeu o objeto Volta a ser permitida a prática de descontos acima de 15% para os medicamentos de farmácias no Ceará. No novo capítulo da guerra judicial que envolve farmácias locais respaldadas pelo Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado […]

Polícia identifica o maníaco

• 878 Visualizações
• 12-01-2010

12.01.2010 Polícia Bandido havia sido preso em 2001, quando confessou vários crimes. Suas vítimas eram meninas da Zona Oeste Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ´Casim´ ou ´Maníaco do Canal´. Este é o homem que está sendo caçado pelas Polícias Civil e Militar, apontado como o principal suspeito de ter raptado, violentado e assassinado a […]

AMB consulta Tribunais para reunião com CNJ

• 713 Visualizações
• 12-01-2010

11.01.2010 No dia 17 de dezembro de 2009, a AMB encaminhou um ofício a todos os presidentes de tribunais solicitando sugestões para fundamentar o debate que acontecerá no próximo dia 27 entre os conselhos Executivo e de Representantes da entidade e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No encontro serão tratados assuntos como a Autonomia […]

AMB e ENM participarão de VI Fórum Mundial de Juízes

• 774 Visualizações
• 12-01-2010

11.01.2010 A AMB e a ENM participarão ativamente da sexta edição do Fórum Mundial de Juízes, que acontece em Novo Hamburgo e Porto Alegre (RS) de 22 a 24 de janeiro. O evento terá como tema central os ?Avanços Civilizatórios?, e antecede o Fórum Social 10 anos Grande Porto Alegre, que acontece de 25 a […]

Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos

• 684 Visualizações
• 12-01-2010

12.01.2010 Já somam 55 os tribunais que reduziram para menos de mil seus estoques de processos distribuídos até dezembro de 2005 ainda pendentes de julgamento, o que significa que 60,4% dos 91 tribunais do país cumpriram total ou parcialmente a Meta 2 estabelecida pelo poder Judiciário no ano passado. Os dados constam do Processômetro, congelado […]

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de favorecer prostituição

• 639 Visualizações
• 11-01-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Venceslau Alves dos Santos a seis anos de prisão, pelos crimes de favorecimento à prostituição e rufianismo. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (11/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. Conforme […]