Diretoria prepara planejamento para triênio 2010-12

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• 13-01-2010

12.01.2010 A diretoria da OAB-CE vai apresentar, em 45 dias, o resultado de auditoria que será feita nas contas da entidade referentes ao ano passado. A informação é do diretor tesoureiro Christiano Alencar (foto), acrescentando que, para isso, já teve início o processo de contratação da empresa responsável pela realização do serviço: ?Solicitamos propostas de […]

JUIZADO DA MULHER LANÇA GUIA PRÁTICO SOBRE LEI MARIA DA PENHA PARA HOMENS

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• 13-01-2010

13.01.2010 O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza lança nesta quinta-feira (14), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará em Fortaleza, um guia prático sobre a Lei Maria da Penha (versão para homens). Segundo a juíza Rosa Maria Mendonça, titular daquele juizado,várias vezes ouviu as […]

PRIMEIRO JULGAMENTO DE 2010

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• 13-01-2010

12.01.2010 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua julgará, nesta quarta-feira (13/01) às 9 horas, o réu Antônio Carlos da Silva Santana, acusado de tentar matar o comerciante Aderbal Vidal Antunes. O crime ocorreu no dia 16 de janeiro de 2005, por volta das 20 horas, na Rua Santa Maria Gorete, localizada no […]

Estuprador preso assume autoria do crime, dá detalhes e deixa multidão enfurecida (Caso Alanis – I)

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• 13-01-2010

13.01.2010 Após cinco dias do rapto e da morte da menina Alanis Maria Laurindo, 5, terminou, na manhã de ontem, 3ª.feira (12/01) no Terminal do Siqueira, a caçada ao suspeito do crime que comoveu todo o Estado. Antônio Carlos dos Santos Xavier, 30, o ´Casim´ ou ´Maníaco do Canal´, foi detido por guardas municipais após […]

Secovi vai à Justiça contra aumento do IPTU

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• 13-01-2010

13.01.2010 O Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis do Ceará (Secovi/Ce) decidiu entrar com uma ação na Justiça contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Fortaleza. Segundo a assessoria jurídica do órgão, o reajuste linear promovido pela Prefeitura da Capital apresenta pontos inconstitucionais. O aumento variou de […]

Descontos nos remédios estão gerando discussão

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• 13-01-2010

13.01.2010 Lei de mercado, oferta, procura e concorrência. Para o advogado Hércules do Amaral, que presidia a comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/Ce) e atualmente é conselheiro federal do órgão, são esses os termos que devem pautar a discussão sobre o limite de descontos nas farmácias […]

Com preços liberados farmácias dão descontos de até 60%

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• 13-01-2010

13.01.2010 Após o desembargador José Mário dos Martins Coelho decretar a extinção da ação civil pública que limitava os abatimentos nos preços dos remédios a 15%, os consumidores de Fortaleza já podem, a partir de hoje, economizar na compra desses produtos. Pelo menos a Drogaria São Paulo, já se posicionou informando que passará a conceder […]

Supremo recebe mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428

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• 13-01-2010

12.10.2010 Considerado o mais democrático dos instrumentos jurídicos que uma pessoa pode dispor contra a violação do direito fundamental de ir, vir e permanecer, um pedido de Habeas Corpus pode ser impetrado na justiça por qualquer pessoa, de próprio punho, sem que seja necessária a atuação de um advogado e sem a exigência de nenhum […]

Ministro Gilmar Mendes assina acordo para garantir contratação de ex-detentos nas cidades-sede da Co

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• 13-01-2010

12.01.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assina, nesta quarta-feira (13), em Brasília (DF), acordo com o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira, para a contratação de presos, […]

Supremo recebe mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428

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• 13-01-2010

12.01.10 Considerado o mais democrático dos instrumentos jurídicos que uma pessoa pode dispor contra a violação do direito fundamental de ir, vir e permanecer, um pedido de Habeas Corpus pode ser impetrado na justiça por qualquer pessoa, de próprio punho, sem que seja necessária a atuação de um advogado e sem a exigência de nenhum […]