O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou reunião, na tarde desta terça-feira (23/04) para tratar sobre o Mutirão Carcerário no Ceará. O projeto, conforme ficou definido no encontro, acontecerá no período de 5 de agosto a 6 de setembro, em dois polos: Fortaleza e Juazeiro do Norte.

O objetivo do Mutirão Carcerário, uma iniciativa nacional do CNJ com apoio dos Tribunais de Justiça, é revisar processos de presos provisórios e condenados para definir se o detento continuará ou não no regime de privação de liberdade. A intenção é buscar a regularidade do funcionamento da Justiça criminal, visando ao aperfeiçoamento.

Na reunião, ficou definido também que o TJCE, o Ministério Público Estadual (MP/CE) e a Defensoria Pública devem indicar um coordenador de cada instituição para trabalhar no projeto. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano Losekann, informou que programas digitais vão ser disponibilizados para aprimorar o serviço na área de execução penal, como o sistema de controle de penas alternativas.

O presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, disse que o Tribunal fará todos os esforços necessários para que o mutirão seja realizado com sucesso. “Vejo com muito bons olhos a iniciativa do CNJ de fazer esses mutirões. Trato com muita sensibilidade o problema dos presos no Brasil”. O desembargador destacou, ainda, a necessidade de se garantir também os direitos das vítimas.

Essa é a terceira vez que o projeto ocorre no Ceará. A primeira edição foi promovida em 2009. Já a segunda aconteceu em 2011. O representante do CNJ, juiz Luciano Losekann, ressaltou que o Ceará, além do empenho no Mutirão Carcerário, tem feito também pequenos mutirões, o que tem ajudado a desafogar o sistema penitenciário.

PRESENTES

Participaram também do planejamento do Mutirão Carcerário o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Emilio Medeiros Viana; o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Luciano Rodrigues; os juízes das Varas de Execuções Penais, Luis Bessa Neto, Luciana Teixeira de Sousa, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior; e a juíza da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus, Maria das Graças Quental.

O encontro contou, ainda, com a presença da titular da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus), Mariana Lobo; da assessora especial da Sejus, Patrícia Sá Leitão; dos defensores públicos, Andrea Coelho (defensora pública geral do Estado), Marylene Venâncio e Bruno Gonçalves Neves; dos promotores de Justiça, Iran Coelho Sirio, Silvio Lúcio Lima, Evilásio Alexandre e Leonardo Morais; além do representante da Procuradoria Geral da República (PGR), procurador Francisco Machado Teixeira.