28.01.2011 cidade
O combate à morosidade e segurança jurídica foram os principais avanços da gestão de Ernani Barreira
A virtualização está colocando a Justiça do Ceará em destaque nacional. Aqui está a primeira Vara das Execuções Criminais totalmente ordenada e com processos ´on line´. Por mês, 30 milhões de páginas do Judiciário local são escaneadas. No Fórum Clóvis Beviláqua, dos 334 mil processos, 213.723, o que equivale a 65% do total, já foram digitalizados. Prova disso é que, em junho de 2009, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi o primeiro, no País, a enviar um recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) virtualmente.
Os dados contam como avanço para o presidente do TJCE, Ernani Barreira Porto, que hoje transmite o cargo ao novos dirigentes do Tribunal, durante seção no pleno, às 17 horas, no Palácio da Justiça (Cambeba). José Arísio Lopes da Costa será o novo presidente do TJ; Luiz Gerardo de Pontes Brígido, o vice; e a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, a corregedora geral da Justiça.
Na opinião de Ernani Barreira, a virtualização e outros pontos contribuem para combater “acúmulo insustentável e aparentemente insuperável de processos para serem julgados”. Mas, para efetivar a informatização das ações aqui, foi preciso adaptar programas, preparar pessoal, investir e enfrentar críticas.
Nos tribunais superiores, o sistema é adaptado a três tipos de processos, enquanto na Justiça estadual são 13 modelos. Mesmo assim, Ernani Barreira afirma que tomou como exemplo sistemas já utilizados em Brasília. O problema é que, mesmo com os avanços tecnológicos, a Justiça conta com problemas antigos, como a morosidade atribuída ao montante exagerado de recursos.
Sobre isso, o presidente revela ponderação. “Os que criticam, têm uma parcela de razão. O papel da Justiça é estabelecer a paz social, que só se obtém fazendo com que os litigantes saiam das contendas convencidos de que o resultado foi justo. Mas há necessidade de se acautelarem os processos, no sentido de conceder às partes a possibilidade de postular para provar sua inocência “, avalia.
Para ele, o necessário a fazer não é simplesmente eliminar recursos, mas permitir mais rapidez ao procedimento com base nas garantias individuais, na segurança jurídica e na busca da paz social.
“Preocupados em encontrar soluções para a indústria secular da morosidade, nós findamos por obter, com a participação de todos os magistrados e servidores do Judiciário, linhas fundamentais para um novo sistema, mais democrático, aberto, transparente, mais eficaz e, acima de tudo, muito mais seguro”, destaca.
No caso da Vara das Execuções Criminais de Fortaleza, Barreira informa que acreditava-se existirem cerca de 6 mil processos. Depois que o material foi virtualizado página por página, chegou-se à conclusão de que havia 16 mil processos.
Nesses dois anos de administração, uma das críticas mais contundentes veio do aumento do número de vagas para desembargadores – 16 a mais.
O desembargador Ernani Barreira diz que, nos últimos dez anos, o Judiciário local não convocou metade dos cerca de 360 servidores que tomaram posse na sua gestão. Mesmo assim, Ernani Barreira admite que há necessidade de um número maior de servidores.
Para suprir a demanda, o desembargador Ernani Barreira justifica a contratação de terceirizados que ele classifica como “imprescindível diante do modelo de virtualização” que está sendo implantado.
MARTA BRUNO
REPÓRTER