05.02.2010 cidade
As 12 unidades – oito em Fortaleza e quatro no Interior – funcionam com 93,75% a mais da capacidade total
“Só Deus mantem meu filho vivo dentro do Cecal (Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider). Eu choro noite e dia pensando na situação de horror que vejo lá dentro sempre que vou visitá-lo”. O desabafo emocionado é uma mãe cujo filho cumpre medida de privação de liberdade na entidade localizada no Planalto Ayrton Senna.
Maria (nome fictício por ela temer represália para o rapaz internado) é uma das mães que denunciaram maus-tratos e superlotação nos oito centros educacionais de Fortaleza e quatro do Interior às entidades de defesa da criança e adolescente.
A capacidade das 12 unidades é de até 480 jovens. Atualmente, elas abrigam 930 rapazes de 16 a 18 anos de idade. Um excedente de 93,75%. “Motivo para brigas, conflitos e rebeliões”, afirma o Centro de Defesa da Criança e Adolescente (Cedeca), em documento enviado à redação do Diário do Nordeste.
O problema, salienta, não é recente. “Ao longo dos anos, a situação vem sendo denunciada”, diz Aurilene Vidal, da Pastoral do Menor. O Centro Educacional Dom Bosco, tem capacidade para 40 adolescentes. Em 2008, abrigava 147, e hoje, o número chega a 164.
“É um inferno na terra. Ali, ninguém se reeduca, sai ainda mais revoltado”, aponta a mãe de outro garoto, esse internado no Patativa do Assaré. Ela conta que o filho passou pelo “corredor polonês”, no qual os jovens são obrigados a passar entre duas fileiras de educadores que os agridem a socos, pontapés e cassetetes.
“Cheguei a fazer denúncia na 5ª Promotoria da Infância e Adolescência”, assegura ela. Fato que não pôde ser atestado em razão do juiz titular daquela Vara, Darival Primo, estar de férias e não atendeu ao celular. A juíza-auxiliar, Maria do Socorro Moreira, não conversou sobre o assunto, nem afirmando e nem negando nada.
Um dos diretores do Conselho Regional de Serviço Social (Cress), Jairo Trigueiro, certifica que assistentes sociais que atuam nos centros, registraram em relatórios a superlotação das unidades. “Participamos, inclusive, de reunião com outras entidades, como Cedeca, para avaliar a questão e saber quais as medidas a serem tomadas”.
No documento enviado à redação, o Cedeca aponta que a realidade de violência vivenciada pelos adolescentes nos centros educacionais não aparece quando as rebeliões acontecem.
“No Cecal, no dia 16 de dezembro do ano passado, quando ocorreu um conflito, pelo menos dez jovens foram enviados ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo delito pelas agressões sofridas depois que tudo terminou”.
As mães dos garotos entendem que eles precisam cumprir pena, mas não aceitam a maneira como isso é feito. “Somos seres humanos, inclusive meu filho que merece uma oportunidade de mudar. Desse jeito, ele sai dali pior do que entrou. Por enquanto, só posso orar”.
ESTADO
Sete unidades devem ser entregues
A coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Renata Sofia Andrade Reis, reconhece a superlotação nas unidades educacionais do Ceará, no entanto, nega maus-tratos. “Isso é tolerância zero. Não permitimos esse tipo de coisa e quem o fizer, está fora”, declara com firmeza.
Para minimizar a questão do excedente, Renata informa que o governo investirá R$ 30,7 milhões na construção e equipamento de sete novos centros masculinos. Os dois primeiros, a Unidade de Internação, no Passaré; e a Unidade de Internação Provisória, em Juazeiro do Norte, serão entregue no início de abril. As duas com capacidade para jovens cada uma. A de Fortaleza abrigará o excedente contatados no Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal) – com capacidade para 90 garotos e hoje, com 190.
Os outros cinco centros, em processo licitatório, serão construídos em Canindezinho (internação); Sapiranga (semi-liberdade); Sobral ganhará três -internação provisória para 45 dias; semi-liberdade e internação. Todos com capacidade para 90 jovens. “A decisão de oferecer mais locais de ressocialização na região Norte é em razão do número de adolescentes internados em Fortaleza oriundos de lá”, diz ela.
A superlotação dificulta muito o trabalho de ressocialização, avalia, no entanto, atividades pedagógicas e esportivas procuram manter o jovem ocupado. “Todos os educadores que atuam nos centros são capacitados e oferecem um atendimento pedagógico e humanitário ao garoto que cumpre a medida”, garante Renata.
Segundo ela, para atender a nova demanda com mais centros, para atender a todas as unidades, a STDS capacitou 1.260 instrutores/educadores e treina outros 400 técnicos, psicólogos e assistentes sociais.
LÊDA GONÇALVES
REPÓRTER