25.10.09
Aproximando-se o quinto aniversário da reforma do Judiciário, o caminho a ser trilhado para reverter o velho ditado de que a ?Justiça tarda, mas não falha? ainda é longo. Interessado maior na acessibilidade e agilidade do Judiciário, o cidadão continua a perceber esse Poder como excessivamente lento e burocratizado.
A dona de casa Cristina, 35, diz que deixou de trabalhar para poder acompanhar o processo de seu marido, que cumpre pena de 13 anos por assassinato e aguarda, desde novembro de 2008, a transferência para o regime semiaberto. ?Quando para nas execuções (vara de execuções criminais), se não estiver o tempo todo em cima, (o processo) apodrece?, reclama.
Maria do Socorro Santos, 51, também dona de casa, espera há um ano a emissão de um documento que garantirá a seu filho a continuidade do recebimento de benefício da Previdência Social. “Eu achava que era uma coisa fácil. Já vim seis vezes aqui nessa sala… Pra certos tipos de processo deveria ser mais fácil.“
Recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou queda na confiança do brasileiro no Judiciário. No terceiro trimestre de 2009, o cidadão deu ?nota? 5,6 – numa escala de 0 a 10 – à Justiça. No segundo trimestre, o índice estava em 5,9.
Apesar de pouco percebida pela sociedade, uma nova proposta de práticas na Justiça está em vigor em todo esse período. A reforma do Judiciário, sancionada em dezembro de 2004, teve como foco a eficiência. Além de mudanças nas atribuições de instituições já existentes, a reforma determinou a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que nasceu como uma espécie de ?Presidência do Judiciário?.
O Conselho nasceu com a responsabilidade de ser o principal motor da modernização do Judiciário – não só para impor um novo ritmo às atividades do Poder, como para promover maior transparência e acessibilidade à Justiça, e ainda combater males como o corporativismo e o nepotismo.
Nas próximas matérias, de uma série publicada por O Povo de hoje (25/10), assinadas pelo repórter Gabriel Bonfim, vamos mostrar como o CNJ começa a mexer de fato com a Justiça, mas não sem gerar muita polêmica.