Corregedoria Geral divulga calendário de Correições até 2011

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• 12-02-2009

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figuerêdo Frota, corregedor Geral, divulgou através da portaria 04/2009, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (12), o calendário de correições e inspeções para o biênio 2009/2011. Na abertura oficial da primeira fase, ainda sem data marcada, […]

Desembargador Eymard é o novo diretor da Esmec

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• 12-02-2009

O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira é novo diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A indicação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira Porto e aprovada pelo Pleno nesta quinta-feira, 12/02. “Prometo fazer o possível e o impossível para não decepcionar”, disse o desembargador Eymard ao agradecer […]

Abertas pela Unifor inscrições para estágios no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 11-02-2009

Central de Estágios da Universidade de Fortaleza (Unifor), através de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, está com inscrições abertas para o preenchimento de seis vagas para estágio curricular remunerado, destinado a alunos do curso de Direito. As vagas estão disponíveis, exclusivamente, para a região metropolitana, nas comarcas de Maracanaú […]

ACM requer ao TJ/Ce indenização por férias não gozadas nos casos de aposentadoria

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• 11-02-2009

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou nesta segunda-feira (09/02), requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) visando à indenização de férias não gozadas pelos magistrados. O documento solicita que seja editado ato reconhecendo os períodos de férias acumulados como não gozados por “imperiosa necessidade de serviço, passíveis de conversão em pecúnia”. […]

Unifor abre inscrições para estágios no TJCE

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• 10-02-2009

A Central de Estágios da Universidade de Fortaleza (Unifor), através de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, está com inscrições abertas para o preenchimento de seis vagas para estágio curricular remunerado, destinado a alunos do curso de Direito. As vagas estão disponíveis, exclusivamente, para a região metropolitana, nas comarcas de […]

José Flávio: um magistrado no universo da literatura

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• 09-02-2009

?Sempre fui um amante dessa arte?. É assim que o titular da comarca de Assaré, juiz José Flávio Bezerra Morais, define seu amor pela literatura. Autor de nove livros e prestes a publicar o décimo, o juiz tem conciliado sua carreira de magistrado com a de escritor, uma forma que ele encontrou de ?sublimar a […]

Posse da nova desembargadora será sexta-feira

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• 09-02-2009

O Tribunal de Justiça do Ceará empossa na próxima sexta-feira, 13/02, às15:30, a juíza Maria Estela Aragão Brilhante no cargo de Desembargador, na vaga deixada pela desembargadora Mariza Magalhães Pinheiro, que se aposentou em janeiro deste ano. A nova desembargadora deverá integrar a 1ª Câmara Criminal. Antes da solenidade de posse, será celebrada, às 14:30, […]

Serviço de Precatórios fecha 2008 com 88% de acordos

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• 06-02-2009

O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado encerrou o exercício de 2008 com 88% de acordos celebrados nas audiências realizadas entre as partes. Foram designadas 59 audiências, a partir de 26 de agosto e até o final de dezembro de 2008, sendo que 50 reuniões foram realizadas, resultando em 44 acordos fechados. […]

Pleno aprova indicação de juízes para coordenadores do Fórum

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• 06-02-2009

Os juízes Clécio Aguiar de Magalhães, da 14ª Vara de Família, Francisco Eduardo Torquato Escorsafava, Juiz Auxiliar da Entrância Especial, José Krentel Ferreira Filho, da 15ª Vara de Família e José Ricardo Vidal Patrocínio, da 12ª Unidade do Juizado Especial foram os magistrados aprovados pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará nesta quinta-feira, 05/02, […]

TJ lança as Revistas de Jurisprudência e Themis

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• 06-02-2009

O 28º volume da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará, impressa no Parque Gráfico, deverá circular até o final de fevereiro deste ano. É a primeira edição na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto. O Tribunal de Justiça está lançando, também, o volume nº 6 da Revista Themis, editada pela Escola Superior […]