Gizela Nunes assume a presidência do TRE

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• 26-03-2009

A desembargadora Gizela Nunes da Costa, presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, foi investida, na tarde desta quinta-feira, 26/03, na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará. A magistrada vai complementar, assim, o biênio junho de 2007 a junho de 2009 da desembargadora Huguette Braquehais, aposentada por tempo de […]

URGENTE: PCCV NÃO VAI PARA O PLENO

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• 26-03-2009

DESEMBARGADOR ERNANI SE IRRITA COM ENTIDADES E AMEAÇA NÃO MANDAR O PROJETO PARA A ASSEMBLÉIA A proposta de Plano de Cargos do Des. Ernani foi distribuída no final da tarde de quarta-feira com os desembargadores, e iria para o Pleno de hoje, sem ser dado conhecimento às entidasdea e aos demais servidores. O plano é […]

Servidores de Ibicuitinga devem ser reintegrados à prefeitura

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• 26-03-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará determinou a reintegração de sete servidores à prefeitura do município de Ibicuitinga, localizada a 190 Km de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 25/03. A relatora da matéria, desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda, determinou, em seu voto, ?a anulação do ato […]

Indenização: Estado deve pagar R$ 500 mil a familiares de promotor

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• 26-03-2009

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu nesta quarta-feira 25/03, por maioria de votos fixar em R$ 500 mil o valor indenizatório que o Estado do Ceará deve pagar aos familiares do falecido promotor de Justiça, Francisco Josivaldo. O promotor cometeu suicídio há nove anos nas dependências do manicômio que funcionava […]

ASPJUCE INAUGURA SEDE PRÓPRIA SEXTA-FEIRA (27/03)

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• 25-03-2009

A Associação dos Servidores do Judiciário do Ceará (Aspjuce) inaugura oficialmente nesta sexta-feira (27/03), a partir das 18:30h, sua sede própria, à Rua Francisco Segundo da Costa, 97, ao lado do Fórum Clóvis Beviláqua. Haverá um coquetel e apresentação artística. Os associados que ainda não visitaram a sede estão sendo convidados a conhecer o espaço, […]

COMAN atinge marca de quase 2 milhões de mandados cumpridos

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• 25-03-2009

Perto de completar 10 anos de criação, no próximo dia 06 de julho, a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados ? COMAN ? tem motivos para comemorar o excelente resultado do seu trabalho com o registro de quase 2 milhões de mandados judiciais cumpridos. ?No sistema antigo, em que havia uma média de 2 oficiais de […]

3ª Câmara Cível do TJCE mantém liminar em favor da Cagece

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• 25-03-2009

Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na tarde desta segunda-feira, 23/03, deu provimento ao agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, mantendo liminar anteriormente já concedida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes em favor da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A […]

Rui Stoco sugere alterações na Lei para aumentar receitas dos Tribunais

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• 24-03-2009

?Não vamos diminuir a duração dos processos sem o comprometimento de todos. Com dinheiro ou sem dinheiro, o importante é o juiz?, disse o desembargador e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rui Stoco, para uma platéia formada por juízes, desembargadores e operadores do Direito. Ele foi o palestrante da 1ª Videoconferência promovida pelo […]

Esmec promove palestra sobre Formação de Magistrados

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• 24-03-2009

?A Formação de Magistrados? é o tema da palestra que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai promover a partir das 16 horas do próximo dia 3 de abril. A palestrante será a Juíza Federal da 5ª Região, Germana Moraes, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) que integrou a primeira gestão do […]

Corregedoria da Justiça normatizará recambiamento de presos

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• 24-03-2009

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará vai editar e publicar no Diário da Justiça estadual um Provimento para normatizar, em todo o Estado, os procedimentos relativos à transferência ou recambiamento de presos recolhidos em presídios de outros Estados, mas que respondem a processos na Justiça cearense. A partir da vigência do Provimento, o Juiz […]